Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.